Sistema público de saúde na Europa para turistas brasileiros: saiba como se beneficiar na Itália e em Portugal

por | Atualizado em 24/05/23 | Europa, Geral, Itália, Portugal

Você pode usufruir do Sistema público de saúde na Europa para turistas brasileiros – saiba mais sobre este benefício do Ministério da Saúde e como obter a documentação necessária!

Sistema público de saúde na Europa para turistas brasileiros

Sistema público de saúde na Europa para turistas brasileiros

Esta é uma boa notícia para os viajantes que estão de viagem marcada para a Itália ou Portugal: um acordo entre o Ministério da Saúde brasileiro e estes países prevê atendimento no sistema público de saúde para turistas brasileiros. Você pode pensar: “ah, agora todo e qualquer atendimento médico que eu precisar nestes países será então gratuito!” – e isso está errado. O pensamento que você tem que ter é o seguinte: os tratamentos que os portugueses e italianos pagam também serão pagos pelos turistas brasileiros que tiverem a documentação exigida (chamada CDAM) – e os atendimentos gratuitos a que os italianos e portugueses têm direito gratuitamente também serão gratuitos pra você caso tenha a CDAM. Capisce? 🙂

Ok, mas que sigla é essa? Trata-se do Certificado de Direito à Assistência Médica – CDAM, que pode ser solicitado nos núcleos estaduais e na sede do Ministério da Saúde, em Brasília (contatos, endereços e horários de funcionamento você encontra no final deste post). E muita gente está usufruindo deste acordo: em cinco anos, a retirada do CDAM por brasileiros cresceu 329%, passando de 10.868 certificados emitidos para 46.687 no total. É muita gente!

O CDAM (vamos usar somente a sigla daqui pra diante, ok?) garante ao viajante atendimento nos hospitais públicos das respectivas nações como se fosse cidadão local. Se, enquanto estiver viajando, você precisar de um atendimento de serviço particular (dentista, por exemplo), esse será pago – e já aviso que costuma ser bem caro na Europa!

Sistema público de saúde na Europa para turistas brasileiros

Nem tudo é gratuito com o sistema, fique atento!

Quem tem direito ao CDAM?

Pode requerer o documento o viajante nascido no país, naturalizado ou estrangeiro residente no Brasil e que esteja contribuindo com a Previdência Social (o famoso INSS – caso você não tenha carteira assinada, precisa pagar seu imposto mensal através de um boleto, como é o caso do Simples Nacional para o MEI, por exemplo).

Para ter acesso ao CDAM na Itália, os aposentados e pensionistas, celetistas, empregadores, empregados domésticos, autônomos, avulsos e temporários tem que contribuir com a Previdência Social (INSS), além de seus dependentes (menores de 21 anos) e cônjuges. Já no CDAM para Portugal, todo brasileiro tem direito de obter, independente da contribuição ao Instituto de Seguridade. O certificado é emitido, independente do motivo da viagem (turismo ou estudo, por exemplo), ou do tempo de duração. E fique atento: na Europa, mesmo que o serviço público seja anunciado como gratuito, é paga uma quantia simbólica pelo serviço. Para utilizar os serviços médicos basta apresentar o documento nas urgências dos hospitais. Na Itália o seguro é chamado de IB2 e, em Portugal, de PB4. Se você pretende morar em algum destes países e usufruir do benefício, precisa se cadastrar nas instituições locais e descobrir quais centros de atendimento vai poder frequentar no país.

O documento tem validade de um ano (isso tanto na Itália quanto em Portugal), podendo ser renovado quantas vezes for necessário – o que é muito útil no caso de estudantes que permaneçam mais tempo no país, por exemplo. Os documentos necessários para retirar o certificado são os seguintes: RG; CPF; passaporte e comprovante de residência brasileiro. Já para Itália, além da documentação citada, exige-se a comprovação do vínculo com o INSS. A solicitação deve ser feita presencialmente em qualquer um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, localizados nas capitais dos estados brasileiros (confira listagem completa ao final deste post).

Ressaltamos mais uma vez: esta medida se restringe aos serviços públicos de saúde – se nesses países os nativos pagarem por um procedimento hospitalar, o brasileiro também deverá pagar em igual característica. Da mesma forma, os procedimentos gratuitos aos nativos também serão gratuitos aos brasileiros portadores do CDAM.

Sistema público de saúde na Europa para turistas brasileiros

Seguro viagem

Vale lembrar que o certificado não substitui o seguro internacional particular de saúde, que é obrigatório na União Europeia. Não garante, também, transporte de corpo nem translado para onde o portador do certificado deseja atendimento, bem como qualquer tipo de ressarcimento de valores eventualmente cobrados dos clientes quando em território estrangeiro (como acontece com os clientes de seguro). E o custo é bem menor do que parece – fora que viajar com toda a segurança faz a diferença, né?

Nossa dica aqui no blog é de que, em qualquer circunstância, você contrate o seguro viagem, que te deixa completamente seguro em caso de sinistros. Temos um post bastante completo sobre o tema – tire suas dúvidas e, se tiver mais algo a perguntar, deixe aqui nos comentários que ficaremos felizes em te ajudar a viajar com mais segurança! Recomendamos seguros oferecidos por empresas como a SegurosPromoMondial, Isis e Flycard (estes vendidos pela parceira Real Seguros) e também o da World Nomads, do mesmo grupo que edita e comercializa os guias, livros e revistas da Lonely Planet.

Contatos para obter o CDAM

Ministério da Saúde – Governo Federal
Telefone: Disque Saúde 136 (ligação gratuita)
Atendimento via internet (chat)
Atendimento Presencial: Ministério da Saúde – Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Térreo; Brasília/DF
Horários: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

CDAM por Estados
Atualização: agosto/2018

O atendimento é presencial em qualquer um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, localizados nas capitais dos estados brasileiros, conforme tabela abaixo. Atente para um fato importante: em alguns Estados é necessário agendamento – informe-se nos telefones das centrais ou no site do Ministério.

Acre

Responsável: Cláudio Roberto do Nascimento
Endereço: Rua Coronel Sebastião Dantas, nº 2.418, Térreo – Estação Experimental – Rio Branco/AC
Telefone: (68)3212-2915 ou 3212-2900
Atendimento: 08:00 às 12:00h e 13:00 às 17:00h

Alagoas

Responsável: Thiago Evaristo Silva Santos
Endereço: Rua Prof. José da Silveira Camerino, nº 880, Ed. Empresarial Belo Horizonte, 1º andar, sala 124 – Pinheiro – Maceió/AL
Telefone: (82) 3198-1783
Atendimento: 08:00 às 17:00h

Amapá

Responsável: Elzarina Barbosa Fonseca
Endereço: Av. Antônio Coelho de Carvalho, 2517 – Santa Rita – Macapá/AP
Telefone: (96) 2101-1403
Atendimento: 08:30 às 12:00h

Amazonas

Responsável: Marina Eugênia Leite Barroncas
Endereço: Av. Djalma Batista, nº 1018, Sala de Capacitação – Chapada – Manaus-AM
Telefone: (92) 3671-6254
Atendimento: 08:00 às 12:00h e 13:00 às 17:00h

Bahia

Responsável: Isaura do Bomfim Silva
Endereço: Rua do Tesouro, 21/23, 6º andar – Centro – Salvador/BA
Telefone: (71) 3266-1732 ou 3266-2702
Atendimento: 08:00 – 11:00 e 13:00 – 15:00

Ceará

Responsável: Pedro Henrique Serra Azul/Leda Maria Falcão Fonseca
Endereço: Rua do Rosário, nº 283, sala 709 – Centro – Fortaleza/CE
Telefone: (85) 3209-3480/3209-3456
Atendimento: 08:30 às 12:00

Distrito Federal

Responsável: Gleisse de Castro Fonseca
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Térreo, Ala B, Sala B – Brasília/DF
Telefone: (61) 3315-2612/ 3315-2611
Atendimento: 7h às 19h

Espírito Santo

Responsável: Raulino Pereira Gouveia/Solange Rocha Sampaio
Endereço: Rua Moacyr Strauch, nº 85, Térreo, Sala do Serviço de Gestão de Pessoas – Praia do Canto – Vitória/ES
Telefone: (27) 3145-2700
Atendimento: 08:00 às 12:00 (limitado a 20 (vinte) senhas de atendimento por dia, de segunda a sexta)

Goiás

Responsável: Marli Sorel de Araújo Gonçalves
Endereço: Rua 82, nº 179, 6º andar Setor Sul – Goiânia/GO
Telefone: (62) 3526-1044 ou 3526-1046
Atendimento: 08:00 às 11:00h e 13:00 às 16:00h

Maranhão

Responsável: Roberto Almeida de Melo
Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, 3000, Shopping Jaracati – Bairro Jaracati – CEP: 65.076-979.
Telefone: (98) 3231-1336 ou 3232-8634
Atendimento: 08:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h

Mato Grosso

Responsável: Jorge Frederico Cardoso
Endereço: Av. General Ramiro de Noronha, 250 (esquina com Av. Senador Filinto Muller/em frente à academia Smart Fit) Bairro Duque de Caxias – Cuiabá/MT
Telefone: (65) 3617-5842
Atendimento: 07:00 às 11:00h e 13:00 às 16:00h
E-mail: [email protected]

Mato Grosso do Sul

Responsável: Josefina Rozana Caimar
Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, nº 236, 1º Andar, Sala de Recursos Humanos – Vila Glória – Campo Grande/MS
Telefone: (67) 3317-3221
Atendimento: 08:00 às 11:00h e 13:00 às 16:00h

Minas Gerais

Responsável: José Adriano Cupertino
Endereço: Rua Espírito Santo, 500, 12º andar, sala 1203 – Centro – Belo Horizonte/MG
Telefone: (31) 3248-2814
Atendimento: 09:0h às 15:00h

Pará

Responsável: Iranilda do Socorro da Silva Coutinho
Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, nº 2520, Ed. Daniel Leite Dias, Térreo – Cremação-Belém/PA
Telefone: (91) 3265-6360
Atendimento: 08:00 às 14:00

Paraíba

Responsável: Marcos Aurélio Martins de Paiva
Endereço: Rua Desembargador Souto Maior, 244, Térreo, Central de Atendimento ao Servidor – Centro – João Pessoa/PB
Telefone: (83) 3612-3419 ou 3612-3430
Atendimento: 08:00 às 11:30h e 14:00 às 17:00h

Paraná

Responsável: Gislaine de Oliveira
Endereço: Rua Cândido Lopes, 208, 4º andar, Sala 404 – Centro – Curitiba/PR
Telefone:(41) 3310-3500
Atendimento: 08:00 às 16:00h

Pernambuco

Responsável: Ana Karine de Souza Vieira
Endereço: Rua Prof. Aluisio Pessoa de Araújo, 75, 1. Andar, Edifício Empresarial BV Corporate – Boa Viagem – Recife/PE
Telefone: (81) 3303-4678
Atendimento: 08:30 às 17:00h

Piauí

Responsável: Kattiúscia de Sousa Alves/Hirla de Miranda Teles Barbosa
Endereço: Rua Magalhães Filho, 519, esquina com Lisandro Nogueira – Centro Norte – Teresina/PI
Telefone: (86) 3326-2102
Atendimento: 09:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h

Rio de Janeiro

Responsável: Almir Silva Pereira
Endereço: Rua México,128, térreo, Central de Atendimento de Pessoas – Centro – Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 3985-7620 ou (21) 2240-2733
Atendimento: 9:00 às 15:00h

Rio Grande do Norte

Responsável: Fernando Luiz Rodrigues do Amaral
Endereço: Av. Rodrigues Alves, 881, Térreo, Sala CAP – Tirol – Natal/RN
Telefone: (84) 3133-1500
Atendimento: 08:00 às 12:00h e 13:00 às 17:00h

Rio Grande do Sul

Responsável: Zenilda Ribeiro Corrêa/Maria Cristina de Oliveira
Endereço: Avenida Borges de Medeiros, nº 536, 5º andar, sala 509 – Centro Histórico – Porto Alegre/RS
Telefone: (51) 3213-2072 ou 3213-2074
Atendimento: 08:00 às 17:00h (atendimento com hora marcada)

Rondônia

Responsável: Irgo Mendonça Alves
Endereço: Av. Campos Sales, 2645, Sala de Recursos Logísticos – Centro – Porto Velho/RO
Telefone: (69) 3216 6170
Atendimento: 08h as 11h e 14h as 17h

Roraima

Responsável: Vanuza Liz Pantoja
Endereço: Av. Santos Dumont, nº1403, Térreo, Sala 07 – São Francisco – Boa Vista /RR
Telefone: (95) 3623-3542
Atendimento: 08:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h

Santa Catarina

Responsável: Jairo Quadro Silva e Luiz Antônio Knopp
Endereço: Praça Pereira Oliveira, nº 35 – 1º andar – Centro – Florianópolis/SC
Telefone: (48) 3212-2860 e 3212-2861
Atendimento: 10:00 às 16:00h
E-mail: [email protected]

São Paulo

Responsável: Fátima Aparecida Gardim
Endereço: Av. Nove de Julho, 611, 2º andar, sala 202 – Bela Vista – São Paulo/SP
Telefone: (11) 3291-8973 ou 3291-8976 ou 3291-8975
Atendimento: 9:00 às 13:00h

Sergipe

Responsável: Paulo Roberto Andrade Costa
Endereço: Rua Estância, 633, térreo e 1º andar, Setor de Cadastro – Centro – Aracaju/SE
Telefone: (79) 3214-0164
Atendimento: 08:00 às 12:00h e 13:00 às 16:00h

Tocantins

Responsável: Marlene Rodrigues Guimarães
Endereço: Quadra 104 Norte, Av. LO 02, Conjunto 01, Lote 19, Ed. Homaidan – Plano Diretor Norte – Palmas/TO
Telefone: (63) 3218-3917
Atendimento: 08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h

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